O que é – O Parlamento Juvenil é um programa pedagógico da SEE, em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criado em 2003, em que os estudantes da rede aprendem a exercer na prática as funções parlamentares. O Parlamento Juvenil funciona nos mesmos moldes de um parlamento convencional, com direito à escolha da Mesa Diretora, Regimento Interno e votação. Os projetos de lei aprovados são enviados para o Governo do Estado que vai decidir como eles serão implantados.
Objetivo – Conscientizar os alunos da rede estadual de ensino sobre processo democrático, integrando-os à atividade política. Além disso, é uma maneira de aproximar o jovem de tudo que diz respeito à sua cidade, já que seus projetos de lei devem abordar os problemas de seus municípios.
Público alvo – Toda a comunidade escolar.
Quando acontece – As eleições acontecem anualmente, os eleitos em 2004 assumem o parlamento em julho deste ano.
Quantitativo atingido – Os 92 alunos eleitos (um de cada município do Estado) passam a participar das atividades da Assembléia Legislativa, elaborando projetos de lei e representando suas cidades, junto aos demais parlamentares do estado.
Órgão Responsável – Subsecretaria-Adjunta de Integração Institucional (Carlos Guimarães)